Nesta terça-feira (12), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reafirmou seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais durante sessão no Congresso Nacional. Líder do MDB no Senado, Braga é um dos 70 parlamentares que apoiam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de “adultização” infantil em plataformas de conteúdo online. Atualmente, pelo menos 30 propostas relacionadas ao tema tramitam no Legislativo.
“Este é um tema de extrema relevância para a sociedade. É dever de todo político, independentemente do campo ideológico, proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou o senador.
O debate sobre a segurança digital de menores ganhou força após denúncias feitas pelo youtuber e humorista Felipe Bressanin Pereira, conhecido como “Felca”, que apontou perfis explorando imagens de jovens de 12 a 17 anos de maneira sexualizada. Como consequência, a polícia e o Ministério Público abriram investigações e alguns desses perfis foram suspensos das redes sociais.
Em novembro de 2022, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde ainda passará por análise.
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