O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem intensificado suas ações para impulsionar o comércio local e fomentar a geração de empregos no Estado. Através de iniciativas legislativas, o parlamentar busca criar um ambiente mais favorável para os empreendedores amazonenses.
Uma das principais conquistas é a Lei nº 5.787/2022, que institui o Código de Defesa do Empreendedor do Amazonas. Coautor da proposta ao lado do deputado Adjuto Afonso (UB), Roberto Cidade destaca que a legislação proporciona maior liberdade econômica, segurança jurídica e incentiva a livre iniciativa. O código visa simplificar processos e reduzir burocracias, posicionando o Estado como parceiro do setor produtivo.
“Empreendedor é peça fundamental para movimentar a economia e gerar empregos. É papel do Estado criar condições para que ele atue com liberdade e segurança jurídica. Nossas leis e atuação parlamentar têm esse propósito”, afirmou o presidente da Aleam.
Outro projeto de relevância é a Lei nº 6.292/2023, que cria a Política Estadual de Incentivo a Feiras Gastronômicas e ao comércio de alimentos por meio de veículos adaptados, conhecidos como “food trucks”. A medida regulamenta e estimula esse modelo de negócio, oferecendo uma alternativa moderna e acessível para pequenos empreendedores da área de alimentação fora do lar.
Roberto Cidade enfatiza que a iniciativa busca oferecer respaldo institucional e maior visibilidade para esses profissionais. “Eles merecem apoio para empreender com dignidade, gerando renda e proporcionando experiências gastronômicas de qualidade e higiene à população”, ressaltou.
Além dessas, o deputado-presidente é coautor de outras leis que fortalecem o empreendedorismo e cooperativismo no Amazonas. Entre elas estão o Código de Defesa do Cooperado (Lei nº 6.263/2023), diretrizes para tratamento simplificado dos microempreendedores (Lei nº 6.269/2023) e a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade (Lei nº 6.268/2023).
“O cooperativismo e o empreendedorismo são essenciais para o crescimento econômico. Precisamos criar mecanismos de incentivo e essas leis representam avanços importantes nesse sentido”, concluiu Roberto Cidade.O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem intensificado suas ações para impulsionar o comércio local e fomentar a geração de empregos no Estado. Através de iniciativas legislativas, o parlamentar busca criar um ambiente mais favorável para os empreendedores amazonenses.
Uma das principais conquistas é a Lei nº 5.787/2022, que institui o Código de Defesa do Empreendedor do Amazonas. Coautor da proposta ao lado do deputado Adjuto Afonso (UB), Roberto Cidade destaca que a legislação proporciona maior liberdade econômica, segurança jurídica e incentiva a livre iniciativa. O código visa simplificar processos e reduzir burocracias, posicionando o Estado como parceiro do setor produtivo.
“Empreendedor é peça fundamental para movimentar a economia e gerar empregos. É papel do Estado criar condições para que ele atue com liberdade e segurança jurídica. Nossas leis e atuação parlamentar têm esse propósito”, afirmou o presidente da Aleam.
Outro projeto de relevância é a Lei nº 6.292/2023, que cria a Política Estadual de Incentivo a Feiras Gastronômicas e ao comércio de alimentos por meio de veículos adaptados, conhecidos como “food trucks”. A medida regulamenta e estimula esse modelo de negócio, oferecendo uma alternativa moderna e acessível para pequenos empreendedores da área de alimentação fora do lar.
Roberto Cidade enfatiza que a iniciativa busca oferecer respaldo institucional e maior visibilidade para esses profissionais. “Eles merecem apoio para empreender com dignidade, gerando renda e proporcionando experiências gastronômicas de qualidade e higiene à população”, ressaltou.
Além dessas, o deputado-presidente é coautor de outras leis que fortalecem o empreendedorismo e cooperativismo no Amazonas. Entre elas estão o Código de Defesa do Cooperado (Lei nº 6.263/2023), diretrizes para tratamento simplificado dos microempreendedores (Lei nº 6.269/2023) e a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade (Lei nº 6.268/2023).
“O cooperativismo e o empreendedorismo são essenciais para o crescimento econômico. Precisamos criar mecanismos de incentivo e essas leis representam avanços importantes nesse sentido”, concluiu Roberto Cidade.
Foto: Divulgação