O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste domingo (20) que não pretende renunciar ao cargo na Câmara dos Deputados, mesmo após o término do período de licença parlamentar de 120 dias, iniciado em março. A ausência prolongada do parlamentar, que está nos Estados Unidos desde o início do ano, levanta a possibilidade de perda de mandato por faltas não justificadas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
Durante uma live transmitida pelas redes sociais, Eduardo afirmou que vai manter o mandato por pelo menos mais três meses e alegou que sua saída temporária do Brasil se deve a uma “perseguição política”. “Não haverá recuo”, afirmou o deputado, ressaltando que está “disposto a ir às últimas consequências” para defender seu mandato e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Investigação no STF
Eduardo Bolsonaro é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura sua atuação nos Estados Unidos em ações que teriam como objetivo promover sanções contra o Brasil e seus ministros. A apuração é parte do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, processo no qual Jair Bolsonaro já é réu e será julgado pelo STF.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado federal teria se mobilizado para tentar obstruir o andamento da ação penal, além de tentar desestabilizar instituições brasileiras com apoio de autoridades norte-americanas.
Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão de postagens e declarações públicas recentes de Eduardo na investigação. Na live deste domingo, o parlamentar ironizou a decisão. “O cara que se diz ofendido [Moraes] junta no processo o que eu falo nas redes. O mesmo que vai me julgar é quem decide o que entra na investigação”, criticou.
Críticas ao STF e apoio a Bolsonaro
Eduardo também comentou a recente suspensão dos vistos de entrada nos Estados Unidos de ministros do Supremo Tribunal Federal, uma decisão atribuída ao ex-presidente Donald Trump. O deputado interpretou a medida como uma resposta direta à atuação da Corte brasileira.
“Você da Polícia Federal que está me assistindo: um forte abraço. Dependendo de quem for, está sem visto”, afirmou o parlamentar, em tom provocativo.
O deputado voltou a defender abertamente a anistia ao seu pai e criticou o cerco judicial enfrentado pelo ex-presidente. “Isso é para entender que nós não vamos ceder. Não estamos aqui para encontrar meio-termo”, declarou.
Jair Bolsonaro alvo da PF
Na última sexta-feira (18), Jair Bolsonaro foi alvo de uma nova fase da operação da Polícia Federal. O ex-presidente foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar sua residência entre 19h e 6h. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após a PGR apontar risco de fuga.
O julgamento de Bolsonaro no STF, por sua suposta participação na tentativa de golpe de 2022, está previsto para setembro deste ano. O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente do tribunal.